Processo 156391/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 08:39
Autuado em 01/04/2008 08:39
Oficio de encaminhamento 001/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2096/2009 da Segunda Câmara, de 18/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2096/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/12/2009 Acórdão   2096/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Interessado JOSÉ SERGIO DE FARIA
Interessado REGINA CELI LOPES GOLINELLI

Juntadas
DataDescrição
26/02/2010 10:31 do Protocolo nº 92107/10, referente ao comprovante de recolhimento de multa administrativa.
20/04/2009 14:26 do Protocolo nº 162620/09, referente a complementação de documentos.
29/01/2009 15:31 do Protocolo nº 27574/09, referente a contraditório.
06/01/2009 16:55 do Protocolo nº 658303/08, referente juntada de novos documentos.
07/07/2008 15:28 do Protocolo nº 361157/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1121/08-OCN-DCM.
16/06/2008 10:59 do Protocolo nº 313772/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1121/08 OCN - DCM.
16/06/2008 10:58 do Protocolo nº 313780/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1120/08 OCN - DCM.
04/06/2008 09:58 do aviso de recebimento do ofício nº 1120/2008-OCN-DCM
29/05/2008 16:56 do aviso de recebimento do ofício nº 1121/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/05/2008 Ofício de Contraditório   1120/ 2008 28/05/2008 
DCM  20/05/2008 Ofício de Contraditório   1121/ 2008 26/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Acórdão nº 2096/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 1672/2009
27/02/2009 188 Despacho Processual Diverso nº 397/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
05/05/2010 12:02 SITIO  
12/03/2010 09:07 DP  
11/03/2010 09:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 412/2010 -
08/03/2010 14:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 66/2010 -
02/03/2010 17:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 147/2010 -
26/02/2010 10:46 GCHGH  
18/12/2009 08:51 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 120/2010 -
18/12/2009 08:51 DEX Instrução de Cobrança nº 64/2010 -
18/12/2009 08:51 DEX Instrução nº 53/2010 -
03/12/2009 16:54 S2C  
02/12/2009 16:26 DG  
24/09/2009 08:01 GATBC Proposta de Voto nº 334/2009 -
23/09/2009 14:23 DP Informação nº 1793/2009 -
22/09/2009 14:58 DP  
16/09/2009 09:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 682/2009 -
17/08/2009 12:21 SMPjTC Parecer nº 11475/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2007. Regulares com ressalvas.
27/04/2009 17:33 DCM Instrução nº 2809/2009 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/04/2009 13:54 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1672/2009 -
20/02/2009 18:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 386/2009 -
08/01/2009 13:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 397/2009 -
06/01/2009 17:04 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 2/2009 -
17/12/2008 11:24 SMPjTC  
17/12/2008 10:31 DCM  
15/12/2008 14:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1325/2008 -
24/09/2008 10:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1429/2008 -
16/09/2008 16:23 SMPjTC  
01/04/2008 16:27 DCM Instrução nº 1908/2008 - INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 16:27 DCM Instrução nº 4252/2008 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 08:38 DP  

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